Pedro Barreto Pereira* (UFRJ)
Escrevo essas mal traçadas linhas no modesto esforço de contribuir para esta iniciativa singular de nossa categoria. Reunir em um espaço na grande rede reflexões de trabalhadores/as da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é criar uma memória da luta desses/as servidores/as públicos/as em tempos inéditos na história desta universidade e deste país. E, se a UFRJ completa um século de existência em 2020, devemos lembrar do trabalho muitas vezes invisível de técnicos/as em assuntos educacionais, secretários/as, almoxarifes, assistentes de administração, trabalhadores/as do setor de protocolo, porteiros/as, faxineiros/as, técnicos/as de informática, bibliotecários/as… e muitos e muitas mais que, ao longo do tempo, foram percebidos pelo senso comum disseminado pelas vozes liberais como ineficientes, morosos, corruptos, parasitas etc.
Neste momento, talvez o mais difícil desses 100 anos, é essencial dar ouvidos – e não “dar voz” – a este enorme contingente de trabalhadores/as que dedica seu talento, sua competência, seu sangue e seu suor diários para construir e manter coletivamente esta universidade, sempre baseados/as no princípio da impessoalidade, que orienta o serviço público. Porque, se há pesquisadores/as reconhecidos/as nas áreas das ciências da saúde, tecnologia, da natureza, artes e das ciências humanas e sociais, devemos estar atentos àquelas e àqueles que possibilitam a produção acadêmica, no ensino, na pesquisa e na extensão, realizando um trabalho muito poucas vezes notabilizado.
Novo normal
Dois mil e vinte tem sido um ano especialmente conturbado para os/as servidores/as públicos/as no Brasil. O ano em que o Congresso Nacional discute a aprovação de uma reforma administrativa que poderá permitir o fim da estabilidade do/a servidor/a público/a[i]. Estabilidade esta que garante que este trabalho seja realizado para o fim público, resultando em avanços para toda a população brasileira e não para fins privados, de grupos econômicos, partidos políticos, empresas privadas, igrejas etc. Se aprovada da maneira como foi apresentada, esta reforma poderá permitir também o ingresso de pessoas alheias à compreensão da finalidade pública de nosso trabalho, passando a operar em um registro empresarial, baseado em uma relação consumidor-prestador de serviço e não mais na de cidadão-Estado, em que todos temos direitos iguais, garantidos pela Constituição Federal.
Neste ano, também precisamos nos adaptar ao “novo normal”. Ah, o “novo normal”, eufemismo cínico, sinônimo da precarização do trabalho, que nos diz: “trabalhe em casa, desde o momento em que acorda até a hora em que vai dormir e ganhe menos, tendo retirados benefícios e direitos conquistados ao longo de décadas”. Sua hora de trabalho, portanto, valerá muito menos, ainda que tenha acumulado experiência e conhecimento para realizar com brilhantismo o seu labor. Isso, é claro, se tiver condições de manter um local de trabalho adequado em seu “home office” (expressão bacaninha, não?), arcando com o aumento das despesas de luz, gás, internet, alimentação, entre outras. Mas tudo bem, você pode optar pelo trabalho presencial e não ter o seu adicional de periculosidade, adicional noturno, hora-extra, vale transporte e demais benefícios cortados. Arrisque-se então no transporte público no trajeto de ida e volta, levando para a sua casa e para a sua família a possibilidade de contrair um vírus ainda sem cura.
Tamo junto?
“Tamo junto”, dizemos todos, em postagens nas redes sociais, frente a quaisquer dificuldades enfrentadas por outrem. Será mesmo? Pelo que temos visto, a autonomia das universidades federais, garantida pelo Artigo 207 da Constituição Federal, tem sido atacada por escolhas, digamos, pouco democráticas do presidente da República, que tem naturalizado a nomeação de candidatos pouco votados nas pesquisas internas, realizadas em diversas universidades Brasil afora[ii].
Mesmo os dirigentes eleitos com a legitimidade do corpo social têm demonstrado pouca força, ou disposição para enfrentar os ataques proferidos pelo governo federal. Alguns cortes já estão ocorrendo, tornando natural a perda das conquistas históricas dos trabalhadores. Assim, vamos nos acostumando a trabalhar mais e ganhar menos e, como se já não fosse o bastante, a ser desqualificados e a receber ameaças daqueles que ocupam temporariamente cargos de executores de políticas governamentais. Logo nós, que, há 100 anos, qualificamos o ensino superior público deste país.
Granada no bolso
A “granada no bolso” prometida já está posta no jaleco do servidor público. E, como a universidade não é algo exógeno à sociedade brasileira, somos também atravessados por recortes de classe, raça e gênero. Aqueles mais vulneráveis são, obviamente, mulheres, negras e negros, trabalhadoras e trabalhadores com menor remuneração. É preciso, mais do que nunca, recordar as palavras de um certo Karl Marx, segundo o qual, aquele que não se reconhece no produto do seu trabalho será considerado alienado de sua própria condição de trabalhador. Na universidade, a divisão de classes é bastante nítida, quando se observa majoritariamente homens brancos ocupando (e sendo remunerados por) funções de chefia, enquanto mulheres negras são predominantes entre as trabalhadoras terceirizadas que realizam funções de limpeza, por exemplo.
Muitas dessas pessoas estão sendo dispensadas pelas empresas prestadoras de serviços. E aquelas que permanecem em seus postos estão tendo benefícios cortados em função da redução do número de dias trabalhados. Não temos visto uma grande mobilização de solidariedade em torno desta questão. Talvez, iniciativas isoladas de uma ou outra unidade, centro ou departamento. “Ah, mas os sindicatos”… dirão alguns. Claro, os sindicatos precisam agir, interceder e defender os direitos assegurados por lei e lutar para que eles não apenas sejam garantidos, como ampliados. Mais uma vez, contudo, percebemos a segmentação existente na universidade, quando servidores docentes (sim, professores também são servidores, ainda que alguns não aceitem muito bem esta condição) e técnico-administrativos são representados por entidades de classe diferentes. E nem sempre o diálogo e a empatia entre as categorias prevalecem.
Quanto aos terceirizados, por não serem regidos pelo Regime Jurídico Único, são os que possuem o mais precário vínculo. Mas, quando param de trabalhar e deixam de limpar os gabinetes e corredores por onde transitam estudantes, técnicos e professores, a universidade também para, interrompida por montanhas de lixo – que são também parte do produto do trabalho acadêmico, ou não? É somente aí, na sua ausência, que este/a trabalhador/a se torna visível.
Por fim, peço desculpas caso tenha me estendido demais e incomodado o tão ocupado leitor que eventualmente tenha conseguido transpor o tédio e chegado até aqui. Como palavras finais, gostaria de sugerir que este nobre púlpito, que surge como importante iniciativa de corajosos e dedicados servidores públicos, não tenha como oradores apenas pessoas ilustradas, que ocupem lugares de representação e direção, que recebam funções gratificadas, que coordenem equipes, que chefiem setores. Que este e demais espaços desta universidade sejam ocupados de maneira plural, democrática, diversa e, sobretudo, com equidade, por todas, todes e todos que trabalham coletivamente, tendo como fundamento o ethos público e como norte, a construção de uma sociedade menos desigual.
*Jornalista do quadro técnico-administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atualmente lotado na Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
[i]. Ver mais detalhes: https://esquerdaonline.com.br/2020/09/05/a-reforma-administrativa-prejudica-a-populacao-pobre-e-ataca-os-servidores-publicos/. Acesso em 02 out 2020.
ii. Ver mais detalhes: https://www.cartacapital.com.br/justica/os-reitores-do-bolsonarismo-avancam-sobre-universidades-federais/. Acesso em 02 out 2020.
Palavras-chave: UFRJ. Serviço público. Autonomia universitária.
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